Termos e Condições
1. Geral
1.1.Condições gerais de utilização
Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da Letrasuprema – Unip. Lda e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “Letrasuprema – Unip. Lda”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email info@letrasuprema.pt e que não utilize este sítio de internet. Este sítio contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Letrasuprema – Unip. Lda.
A Letrasuprema – Unip. Lda pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.
A Letrasuprema – Unip. Lda não poderá garantir que:
As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças e/ou sejam usados por outros;
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registadas, ou empresas.
1.2.Conduta do Utilizador
O Utilizador da Letrasuprema – Unip. Lda, ao utilizar este website, compromete-se a:
Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa colectiva desde que tenha poderes para tal, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;
Não carregar (upload), descarregar (download), publicar, enviar por correio eletrónico ou de outro modo transmitir conteúdo:
– Cujo carácter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem carácter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;
– Que possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o Utilizador apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais. Quer isto dizer que o Utilizador não pode utilizar imagens de celebridades ou produtos de empresas, nem imagens, textos ou conceções gráficas que tenham sido copiados de um determinado website sem a autorização por escrito do seu titular. O Utilizador não pode criar uma imagem “nova” ou um slogan utilizando elementos de imagens ou citações que tenham sido criadas por outras pessoas;
– Que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;
– Que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;
– Cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;
– Ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
– Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;
– Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, promoções ou descontos, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
– Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
– Não transferir a conta Letrasuprema – Unip. Lda do Utilizador para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da Letrasuprema – Unip. Lda;
– Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da Letrasuprema – Unip. Lda;
– Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos Utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.
A Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de utilizador criadas sem que isso constitua a Letrasuprema – Unip. Lda na obrigação de indemnizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.
O Utilizador reconhece que a Letrasuprema – Unip. Lda não efetua qualquer exame prévio ao conteúdo submetido. Aquando do ato da sua encomenda, o Utilizador reconhece que a Letrasuprema – Unip. Lda pode rever a encomenda e o seu conteúdo, de forma a garantir a concordância com as orientações da Letrasuprema – Unip. Lda e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A Letrasuprema – Unip. Lda não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o website por qualquer Utilizador, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, a Letrasuprema – Unip. Lda e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a Letrasuprema – Unip. Lda considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o Utilizador da Letrasuprema – Unip. Lda compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.
O Utilizador reconhece e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a Letrasuprema – Unip. Lda, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que incorpore esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela Letrasuprema – Unip. Lda, de qualquer produto que exiba o conteúdo do Utilizador não constitui indicação de que a Letrasuprema – Unip. Lda aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o Utilizador fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do Conteúdo.
O Utilizador reconhece e acorda que a Letrasuprema – Unip. Lda pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a Letrasuprema – Unip. Lda entender, segundo critérios de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.
O Utilizador reconhece ser o responsável por todos os atos e comunicações realizados por intermédio da sua conta. A Letrasuprema – Unip. Lda não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo/ou ao Utilizador ou por/ou a terceiros. Isto traduz-se na impossibilidade de a Letrasuprema – Unip. Lda assumir a responsabilidade ou ser responsabilizada pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, contrafações, obscenidades, pornografia ou blasfémias que o Utilizador ou terceiros possam encontrar. O Utilizador compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a Letrasuprema – Unip. Lda, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no website. O Utilizador compromete-se ainda a indemnizar a Letrasuprema – Unip. Lda por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo Utilizador, de quaisquer disposições do presente contrato.
1.2.1. Uso limitado de materiais protegidos por direitos de autor
É importante reforçar que o cliente é o único responsável pelo conteúdo que submete e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “reprodução de design próprio”, “edição de fotos e imagens” e “design personalizado”. Isto é, o cliente assegura os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos. Ao submeter um design, ao requisitar os serviços de “reprodução de design próprio” ou “design personalizado”, o cliente concorda que não irá incluir texto, fontes, imagens, desenhos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outros materiais protegidos por direitos de autor de terceiros nos produtos, exceto se tiver obtido as devidas autorizações dos proprietários. O cliente garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O cliente garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website e autoriza a Letrasuprema – Unip. Lda a produzir os produtos em seu nome. O cliente concede à Letrasuprema – Unip. Lda o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo submetido pelo cliente com o objetivo de satisfazer a encomenda. Além disso, o cliente garante ter direitos suficientes para permitir à Letrasuprema – Unip. Lda copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado com o objetivo de satisfazer a encomenda.
1.3. Direitos de exclusividade
O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no ou através do website pela Letrasuprema – Unip. Lda, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Letrasuprema – Unip. Lda ou do titular do conteúdo.
O Utilizador reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.
1.4. Política de direitos de autor
Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Letrasuprema – Unip. Lda não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Letrasuprema – Unip. Lda, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Letrasuprema – Unip. Lda. Todas as demais marcas não pertencentes à Letrasuprema – Unip. Lda que surjam neste website são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Letrasuprema – Unip. Lda, estar ou não ou relacionados com a Letrasuprema – Unip. Lda, ou ser ou não patrocinados pela Letrasuprema – Unip. Lda.
Este sítio e todo o seu conteúdo são propriedade de Letrasuprema – Unip. Lda, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Letrasuprema – Unip. Lda para usar a dita propriedade.
É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.
1.4.1. Política em matéria de propriedade intelectual
A Propriedade Intelectual defendida pela Letrasuprema – Unip. Lda emerge quando uma determinada ideia se torna como algo tangível. A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A Letrasuprema – Unip. Lda respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Letrasuprema – Unip. Lda pode anular as contas dos Utilizadores que violem, ou possam violar, os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Se o Utilizador entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e/ou de marca, solicita-se que notifique a Letrasuprema – Unip. Lda, e preste as seguintes informações (“Notificação”):
– Uma assinatura electrónica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
– Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
– O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico do Utilizador;
– Uma declaração do Utilizador afirmando que, na sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
– Uma declaração do Utilizador, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Utilizador está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.
Ainda neste âmbito e com adaptação ao nosso serviço Print on Demand (Impressão a Pedido), é a política da Letrasuprema – Unip. Lda terminar os privilégios de qualquer Utilizador que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à Letrasuprema – Unip. Lda, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Utilizador vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual à Letrasuprema – Unip. Lda.
Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Letrasuprema – Unip. Lda da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Utilizador. Assim, poderá contactar-nos através do endereço: info@letrasuprema.pt
2. Segurança
A Letrasuprema – Unip. Lda implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.
2.1. Conta de Utilizador, palavra-passe e segurança
Sempre que abre uma conta no website da Letrasuprema – Unip. Lda, pode fazê-lo entrando com uma conta que possua do Gmail, Facebook ou Twitter, utilizando para isso o email e senha associados a essas contas. Pode também se pretender introduzir o seu email preferido e solicitar o envio de email com a chave para entrada no nosso site, ou como lhe chamamos o “link mágico”, chave essa que para sua segurança é-lhe enviada para o email introduzido e que é alterada cada vez que entrar no nosso site. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. Por exemplo para poder ter acesso aos seus pedidos e verificar os seus estados e guardar favoritos.
O Utilizador é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Utilizador, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Utilizador. O Utilizador poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.
O Utilizador compromete-se a:
Notificar imediatamente a Letrasuprema – Unip. Lda de qualquer utilização não autorizada da conta de Utilizador, ou de qualquer outra quebra de segurança;
Assegurar a saída da sua conta de Utilizador no final de cada sessão.
A Letrasuprema – Unip. Lda não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Utilizador.
2.2. Política de privacidade
A Letrasuprema – Unip. Lda, tem sede na Rua do Comércio, N.º 149, 3780-124, Sangalhos (Aveiro – Portugal).
A Letrasuprema – Unip. Lda respeita a privacidade dos seus Utilizadores e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criámos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar e/ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.
Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita e/ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante e/ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Letrasuprema – Unip. Lda e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.
Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.
Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.
À Letrasuprema – Unip. Lda está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.
2.2.1. Proteção dos dados do Utilizador
Quando o Utilizador efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Utilizador.
Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Letrasuprema – Unip. Lda do Utilizador estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Utilizador. O Utilizador deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.
O Utilizador pode optar por não fornecer à Letrasuprema – Unip. Lda determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Utilizador:
– Se registe como membro;
– Participe num concurso, promoção, inquérito ou sorteio;
– Coloque uma questão;
– Ou inicie outras transações no nosso website.
A Letrasuprema – Unip. Lda manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do Utilizador, mas não promete, nem o Utilizador deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Letrasuprema – Unip. Lda tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do Utilizador, não pode garantir uma segurança absoluta.
2.2.2. Utilização dos dados do Utilizador
Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Utilizador para:
– Oferecer as características e funcionalidades do website;
– Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Utilizador;
– Comunicar com o Utilizador sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
– Enviar ao Utilizador informação sobre os nossos produtos e serviços;
– Fins comerciais internos da Letrasuprema – Unip. Lda, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc.;
– Ajudar a Letrasuprema – Unip. Lda a criar conteúdo mais relevante para o Utilizador;
– Informar o Utilizador sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.
A Letrasuprema – Unip. Lda utiliza o endereço de correio eletrónico do Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.
Quando o Utilizador compra produtos no website da Letrasuprema – Unip. Lda, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrónico do Utilizador ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Utilizador ter ou não criado uma conta na Letrasuprema – Unip. Lda. Pode fazer unsubscribe das comunicações na sua conta, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os emails enviados pela Letrasuprema – Unip. Lda.
Se o Utilizador Letrasuprema – Unip. Lda enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrónico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Utilizador tiver solicitado. Os endereços de correio eletrónico do amigo do Utilizador serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.
Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.
2.2.3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos
Em regra, a Letrasuprema – Unip. Lda não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador. Contudo, a Letrasuprema – Unip. Lda fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:
– O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
– A oferta de determinados produtos e serviços;
– A prestação de serviços de apoio ao cliente;
– A gestão de informações em nosso nome;
– O melhoramento das características e funcionalidades do website.
Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Letrasuprema – Unip. Lda.
Se o Utilizador se inscrever numa promoção (por ex., numa sorteio ou concurso) ou num serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrónico e atividade da conta do Utilizador) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.
A Letrasuprema – Unip. Lda fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/distrito/país de residência dos clientes da Letrasuprema – Unip. Lda que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Letrasuprema – Unip. Lda também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Utilizador) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:
– Cumprir a lei;
– Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
– Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de Utilizador ou de licença;
– Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
– Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
– Proteger os direitos, bens ou segurança da Letrasuprema – Unip. Lda e dos nossos Utilizadores, ou de terceiros;
– Proteger as operações da Letrasuprema – Unip. Lda;
– Permitir à Letrasuprema – Unip. Lda acionar os meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.
– O Utilizador pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Utilizador acede a websites de terceiros. A Letrasuprema – Unip. Lda não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Utilizador lhes divulgar, pelo que o Utilizador deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.
2.2.4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Utilizador
A maioria dos dados do Utilizador, divulgados na conta do Utilizador, podem ser alterados sempre que o Utilizador pretenda, na secção do website criada para o efeito.
Caso o Utilizador tenha dúvidas sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve contactar-nos através do endereço de correio eletrónico info@letrasuprema.pt. Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, fornecer-lhe-emos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação ou alteração de todos ou quaisquer dados.
Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Letrasuprema – Unip. Lda aplica-se a todas as informações que a Letrasuprema – Unip. Lda mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.
2.2.5. Spam
O que é um Spam?
No contexto da mensagem eletrônica, spam refere-se a uma mensagem não solicitada, massiva ou indiscriminada, tipicamente enviadas num contexto comercial.
A Letrasuprema – Unip. Lda tem zero tolerância na sua política de spam.
Filtragem automática de spam
Os sistemas de mensagens automáticas da Letrasuprema – Unip. Lda revêm todos os e-mails e mensagens que recebem, e filtram todas as mensagens que possam ser identificadas como spam.
Problemas com a filtragem de spam
Nenhum sistema de filtragem de mensagens é 100% preciso, e ao longo do tempo as mensagens legítimas vão sendo filtradas pelo sistema da Letrasuprema – Unip. Lda.
Se acha que isto acontece com as mensagens que envia, por favor envie a sua mensagem denominada com outro assunto.
Para reduzir o risco da sua mensagem ser filtrada pelos filtros de spam envie a sua mensagem apenas texto (p.e. sem HTML), removendo quaisquer anexos e assegurando que a sua mensagem é revista por malware antes de ser enviada.
User spam
A Letrasuprema – Unip. Lda fornece uma ferramenta/instalação que permite aos utilizadores enviarem email’s e mensagens privadas. Os utilizadores não devem utilizar esta ferramenta/instalação para enviar mensagens não associadas, em massa ou indiscriminadas ou ainda utilizá-la para propósitos comercias. Todos os termos e condições sobre o uso desta ferramenta/instalação estão presentes neste documento.
Receção de mensagens indesejadas da Letrasuprema – Unip. Lda
Caso raro, receba alguma mensagem da Letrasuprema – Unip. Lda ou outro tipo de mensagem enviada pelo nosso sistema que possa ser considerada como spam, por favor contacte-nos usando os detalhes abaixo para que esta situação possa ser investigada.
Alterações a esta política anti-spam
Caso haja alterações na política anti-spam a Letrasuprema – Unip. Lda deve atualizar a qualquer momento a nova versão neste site.
Se tiver alguma questão sobre a política anti-spam, por favor contacte-nos usando os detalhes que se encontram abaixo.
2.3. Informação recolhida
Nesta secção da política de proteção da privacidade, a Letrasuprema – Unip. Lda pretende descrever as categorias da informação por si recolhida. Os nossos Utilizadores têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não fornecer informação podem incorrer em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso sítio web (website) que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do Utilizador” da nossa política de proteção da privacidade.
Informação recolhida automaticamente pela Letrasuprema – Unip. Lda:
Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do mesmo website. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Letrasuprema – Unip. Lda, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o website.
Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso website, tais como o tipo de navegador que usa e a sua sequência de cliques (clickstream).
No caso de ser um cliente registado na Letrasuprema – Unip. Lda ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.
O objetivo desta recolha de informação passa pela necessidade de realização de pesquisas internas levadas a cabo pela Letrasuprema – Unip. Lda para conhecer os interesses e preferências dos seus Utilizadores, de forma a poder entender melhor as suas necessidades e prioridades e, deste modo, poder melhorar os serviços prestados. A Letrasuprema – Unip. Lda também poderá utilizar esta informação para comunicar novidades da plataforma, promoções, descontos e outras informações que sejam consideradas de interesse para o utilizador.
Informação recolhida automaticamente:
O Utilizador pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:
– Efetua o registo para obter uma conta Letrasuprema – Unip. Lda;
– Utiliza o editor de produtos;
– Encomenda produtos;
– Solicita serviços de apoio ao cliente ou nos envia qualquer outra comunicação;
– Participa em sorteios ou concursos;
– Se inscreve para receber ofertas especiais, ou as recebe;
– Se inscreve para receber newsletters, alertas de correio eletrónico e ofertas especiais;
– Responde a inquéritos;
– Outras situações onde os Utilizadores forneçam de livre e espontânea vontade os seus dados pessoais à Letrasuprema – Unip. Lda.
Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrónico, número de telefone, website, endereço para faturação, endereço para expedição, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de registo ou no editor de produtos. O Utilizador também nos pode fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrónico e números de telefone, se enviar um produto por correio eletrónico a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação de um amigo.
Informação relativa às suas transações na Letrasuprema – Unip. Lda:
Também recolhemos informação relativa às suas encomendas e historial de compras e pagamentos.
Uso e partilha da informação
A Letrasuprema – Unip. Lda utiliza a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu website, levar a cabo a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços por si solicitados, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.
De forma a poder levar a cabo determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos constantemente a outras empresas que prestam serviços em nosso nome. Assim, como já foi mencionado, é possível que a Letrasuprema – Unip. Lda necessite de revelar a estas empresas alguns dados identificativos a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.
Para além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação pessoal identificativa noutras circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.
2.4. Cookies e ficheiros similares
O nosso sítio web utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos Utilizadores.
Ao transferir estes cookies, a Letrasuprema – Unip. Lda confere-lhe um código de cliente único e um localizador de historial. Os cookies da Letrasuprema – Unip. Lda não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado Utilizador num determinado momento. O token é então associado à informação do Utilizador que se encontra armazenada nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso website e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.
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Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Letrasuprema – Unip. Lda, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso próprio website. A Letrasuprema – Unip. Lda não exerce qualquer controlo sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Letrasuprema – Unip. Lda também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.
3. Garantias da Letrasuprema – Unip. Lda
3.1.Rescisão do contrato com a Letrasuprema – Unip. Lda
O Utilizador acorda que a Letrasuprema – Unip. Lda pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua palavra-passe, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, e remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Utilizador tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação.
A Letrasuprema – Unip. Lda também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Utilizador acorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e acorda que a Letrasuprema – Unip. Lda pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta e/ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website.
Em acréscimo, o Utilizador acorda que a Letrasuprema – Unip. Lda não será responsável para com o Utilizador ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Utilizador ao website. Se o Utilizador tiver objeções em relação a quaisquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website e/ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o utilizador deve enviar um email com tal solicitação para o endereço de email info@letrasuprema.pt.
A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.
3.2. Indemnização
O Utilizador compromete-se com a Letrasuprema – Unip. Lda a defendê-la, indemnizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:
– O conteúdo que o Utilizador submeter, publicar ou transmitir através do website;
– A utilização do website pelo Utilizador;
– A conexão do Utilizador ao website;
– A violação do contrato pelo Utilizador;
– A violação dos direitos de terceiros pelo Utilizador.
3.3. Exoneração da garantia
O risco da utilização deste website pelo Utilizador corre exclusivamente por conta do Utilizador. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.
O website e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:
Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comerciabilidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem carácter limitativo;
A Letrasuprema – Unip. Lda não emite qualquer garantia:
– De que o website ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do Utilizador;
– De que o website ou o serviço será contínuo, atempado, seguro ou isento de erros;
– De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Utilizador através do website corresponderão às expectativas do Utilizador,
– De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
– Quanto ao acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores seguros e/ou das informações de carácter pessoal e/ou financeiro armazenadas nos mesmos;
– Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
– Existe a possibilidade de aparecerem no sítio web referências e links a produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.
O Utilizador acorda que a Letrasuprema – Unip. Lda não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelo Utilizador em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Utilizador acorda expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo website ou descarregado ou acedido a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Utilizador. O Utilizador compreende e acorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.
3.4. Limitação da responsabilidade
Nem a Letrasuprema – Unip. Lda nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Letrasuprema – Unip. Lda ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem carácter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indemnização por danos de carácter direto ou indireto, incluindo, sem carácter limitativo, indemnizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Letrasuprema – Unip. Lda tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indemnização), em resultado:
– Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
– Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do website, ou a partir do mesmo;
– Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do Utilizador, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
– De declarações ou da conduta de terceiros no website ou,
– De qualquer outra questão relacionada com o website.
O Utilizador reconhece expressamente que a Letrasuprema – Unip. Lda não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de carácter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou dano em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do Utilizador.
3.5. Garantia de satisfação
A Letrasuprema – Unip. Lda dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contacto com a Letrasuprema – Unip. Lda e seguir a nossa política de devoluções.
A Letrasuprema – Unip. Lda leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:
– Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo cliente;
– Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
– Erros de design cometidos pelo cliente durante o processo de criação do produto;
– Escolha incorreta de opções, tais como: acabamento, quantidade ou tipo de produto;
– Defeitos nos produtos, descobertos depois destes terem sido entregues ao cliente;
– Indicação de morada incorreta por parte do cliente.
Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. De forma a poder continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Letrasuprema – Unip. Lda não faz provas de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.
A devolução do dinheiro ao cliente obriga à devolução da totalidade do produto pelo cliente. Após a correta receção do mesmo, o departamento financeiro da Letrasuprema – Unip. Lda devolverá o valor pago.
3.6. Campanhas promocionais
Não é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem várias campanhas promocionais em vigor, é atribuído automaticamente o desconto mais elevado.
A utilização abusiva do website destinada à obtenção pelo utilizador de vantagens financeiras indevidas (promoções, descontos ou outros) constitui um crime de fraude, legitimando a Letrasuprema – Unip. Lda a cancelar a conta de utilizador, cancelar quaisquer proveitos económicos ou outros a que o utilizador ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o utilizador e exigir uma indemnização por danos patrimoniais e morais.
4. Condições de venda – Politica de expedição e Devolução
4.1. Cancelamento do pedido
Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada. Com o objetivo de assegurar a entrega em prazos curtos, os pedidos seguem logo para processamento, impedindo quaisquer alterações. Tratando-se de um produto 100% customizado para o cliente, não é permitido qualquer cancelamento da encomenda.
Contudo, a Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto gratuito ou com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrónico, endereço para faturação, endereço para expedição, contacto, número de cartão de crédito do Utilizador).
4.2. Devoluções
A Letrasuprema – Unip. Lda compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como pré-visualizado no editor, salvaguardando-se de pequenas variações de cor características da impressão offset, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do cliente.
A Letrasuprema – Unip. Lda esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Letrasuprema – Unip. Lda compromete-se a reimprimir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o cliente) ou devolver o valor monetário pago pelo cliente a titúlo da encomenda. Sendo que nestes casos o cliente deverá enviar um email com o pedido para info@letrasuprema.pt, num prazo de até dez (10) dias após receber o produto e efetuar a devolução do mesmo. No caso da devolução monetária, a Letrasuprema – Unip. Lda assegura que o montante em causa (quantia total gasta com o produto incluindo custos de envio) será restituído num prazo máximo de 30 dias após o seu contato.
4.3. Preços
Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e são em Euros. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Letrasuprema – Unip. Lda. A Letrasuprema – Unip. Lda pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Utilizador tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Utilizador compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Letrasuprema – Unip. Lda.
4.4. Expedição
A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Utilizador transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Utilizador quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram rececionados. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Letrasuprema – Unip. Lda. A Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se o direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.
A Letrasuprema – Unip. Lda disponibiliza três prazos de produção, de acordo com a urgência de cada pedido:
– Standard;
– Expressa;
– Urgente;
Recomendamos que recorra, sempre que possível, ao prazo de entrega Standard. Caso consigamos antecipar a produção do seu pedido, a sua encomenda ser-lhe-á entregue antes da data limite definida.
4.5. Custos de expedição
O custo do envio da sua encomenda varia consoante o peso da encomenda e o grau de urgência de produção, tendo em conta o código postal de entrega. Para calcular o valor dos portes e o tempo de entrega, adicione os seus produtos ao carrinho, avance para a página seguinte e insira o seu código postal.
Alertamos que o prazo de entrega é contabilizado a partir da confirmação do recebimento do pagamento.
4.6. Pagamento
Os Pagamentos podem ser efetuados por Paypal, Transferência Bancária, Visa ou Mastercard. O Pagamento será transferido na data da encomenda. O preço final de qualquer produto será o preço apresentado na data e tempo da encomenda. O Utilizador assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O Utilizador assegura que o cartão de crédito/ débito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Letrasuprema – Unip. Lda reserva o direito de obter validação do cartão de crédito/ débito do Utilizador antes de processar qualquer encomenda. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados pela Letrasuprema – Unip. Lda. A Letrasuprema – Unip. Lda reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo Utilizador.
A Letrasuprema – Unip. Lda assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.
4.7. Reenvio de Encomenda
Se a Letrasuprema – Unip. Lda enviar uma nova encomenda, devido ao seu produto defeituoso, terá de devolver o produto com danos no prazo de 30 dias. A Letrasuprema – Unip. Lda reserva o direito de cobrança pela nova encomenda se a danificada não for devolvida no prazo de 30 dias.
4.8. Correção de erros e inexatidões
As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Utilizador ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços e/ ou disponibilidade de produtos. A Letrasuprema – Unip. Lda também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do Utilizador ter submetido a sua encomenda) por qualquer motivo, incluindo, sem carácter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato.
Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a Letrasuprema – Unip. Lda receber dos parceiros, a Letrasuprema – Unip. Lda reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda de produtos catalogados com o preço incorreto.
A Letrasuprema – Unip. Lda tem o direito de recusar ou cancelar essas encomendas independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Cliente. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Letrasuprema – Unip. Lda emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Cliente ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Letrasuprema – Unip. Lda tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Utilizador pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.
4.9. Facturação
A factura é enviada ao cliente através da sua conta de email uma vez que o pagamento seja efectuado e confirmado. Podendo em alguns casos ser enviada por correio, caso o cliente assim o solicite.
5. Lei em vigor
O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste sítio é a Letrasuprema – Unip. Lda, uma empresa devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor em Portugal, cuja sede se encontra em Sangalhos.
Todas as questões relativas a proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor de Portugal. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de Portugal. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio, deverá ser tomado em Portugal. Como Utilizador do sítio, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais de Portugal; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Letrasuprema – Unip. Lda, que um tribunal de Portugal possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.
5.1. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt/pt/);
